JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Questões de Direito Civil

Sociedade em conta de participação

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

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